Termos de Uso
Última atualização: 28/07/2026
1. Objeto
O Portal Evaldo Rodrigues disponibiliza materiais didáticos em formato PDF, produzidos pelo professor Evaldo Rodrigues, exclusivamente para alunos previamente cadastrados e aprovados.
2. Cadastro e aprovação
O acesso à biblioteca de materiais depende de cadastro prévio e aprovação manual pelo professor. O professor pode aprovar, reprovar ou bloquear o acesso de qualquer aluno a seu critério, especialmente em caso de uso indevido dos materiais.
3. Uso pessoal e intransferível
Todos os materiais baixados são de uso pessoal e intransferível do aluno que realizou o download. É proibido compartilhar, revender, redistribuir ou publicar os materiais, integralmente ou em parte, em qualquer meio físico ou digital.
4. Marca d'água e rastreabilidade
Cada arquivo baixado recebe uma marca d'água única, visível em todas as páginas, contendo nome completo, CPF, e-mail e data/horário do download, além de um identificador de rastreamento embutido nos metadados do arquivo. Essa marca tem a finalidade exclusiva de proteger os direitos autorais do professor e identificar a origem de eventuais compartilhamentos indevidos.
5. Propriedade intelectual
Todos os materiais permanecem de propriedade intelectual do professor Evaldo Rodrigues. O acesso concedido não transfere qualquer direito autoral ou de reprodução ao aluno.
6. Penalidades
O descumprimento destes Termos pode resultar em bloqueio imediato do acesso à plataforma, sem prejuízo de outras medidas cabíveis previstas em lei.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceite dos novos termos.